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Fredson Siqueira
Comentário ·
há 12 anos
Lei da Copa começa a valer. Veja o que muda pelo Brasil
Tiago Albuquerque
·
há 12 anos
Jurisdição FIFA acima da jurisdição das leis brasileiras, CIJ. Simples.
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Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Retaliação por Ajuizamento de Ação Trabalhista: Direitos do Trabalhador e Responsabilidades do Empregador
Introdução O direito de acesso à Justiça é um princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, que garante a todos os cidadãos brasileiros o direito de buscar a tutela...
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Julio Martins
Artigo ·
há 5 anos
É possível a Usucapião Extrajudicial de imóvel sem edificações e benfeitorias?
A modalidade EXTRAORDINÁRIA da Usucapião é aquela tratada no art. 1.238 do Código Civil . Segundo o referido dispositivo, "Art. 1.238. Aquele que, por QUINZE ANOS, sem interrupção, nem oposição,...
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Jamille Basile Nassin Barrios
Artigo ·
há 6 anos
Inventário: passo a passo prático, de forma objetiva
De forma bem objetiva , se expõe a seguir informações e segredos práticos sobre o procedimento do Inventário de bens , de acordo com o Código de Processo Civil. Ao final, nosso Instagram...
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